Logo-grupo-cimm
http://www.manufaturaemfoco.com.br/wp-content/uploads/2017/01/capa-03-1.jpg

Nova estrutura regimental no INPI é um passo para tornar o processo de obtenção de patente mais ágil



No Brasil, um pedido de patente pode ficar mais de dez anos em uma fila de espera, mais que o dobro de países com uma cultura de inovação mais amadurecida. Para tornar o processo mais ágil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial criou uma nova Estrutura Regimental (que entrou em vigor em outubro deste ano): uma série de ações internas que prometem dar mais fluidez ao processo de avaliação de patentes.

Na última edição da revista Manufatura em Foco, mostramos nessa mesma editoria o trabalho da pesquisadora Patrícia Magalhães de Toledo, que analisou instituições de inovação para sugerir melhor fluidez no processo de inovação no Brasil (confira link da reportagem no fim desta matéria). Um dos principais desafios da inovação no País é a longa espera para obtenção de patentes.

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a decisão final sobre um pedido de patente demora 10,9 anos para sair. Muitas empresas não sobrevivem no mercado por esse tempo. Mais de 60% das empresas criadas em 2009 não passaram de 2014, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Isso quer dizer que se uma empresa depositar um pedido de patente hoje só poderá usufruir dos direitos de propriedade quando este for aprovado pelo Estado, representado pelo Inpi. O empresário fica entre esperar, sem ainda ter o direito legal de explorar com exclusividade a tecnologia que desenvolveu, ou arriscar e poder ser copiado pelo concorrente. Nesse caso, ele poderia processá-lo retroativamente. “Ele vai ter que ressarcir, mas 12 anos pode significar que a empresa saiu do mercado, por exemplo. O governo precisa interferir para reduzir essa fila”, disse Patrícia.

Acesse e leia a matéria completa: